O Novo Fluxo do Processo (Passo a Passo)
Fase 1: Abertura e Exames de Saúde
- Cadastro: O aluno abre o processo no Detran (ou via App CNH Digital).
Para celulares Android: Baixe diretamente na loja Google Play Store.
Para celulares iPhone (iOS): Baixe diretamente na loja Apple App Store. - Exames Médicos: Avaliação Física e Psicológica (Clinicas credenciadas).
- Exame Toxicológico: Obrigatório para todos (A e B inclusas). O laudo tem validade de 90 dias e deve estar válido na emissão da CNH. Oriente seu aluno a não fazer com muita antecedência para não vencer antes do fim do processo.
Fase 2: Etapa Teórica
- Curso: O aluno escolhe se estuda por conta própria, online ou faz o curso no seu CFC (agora opcional).
- Exame Teórico: 30 questões. Aprovação com 70% (21 acertos).
- Reteste: Em caso de reprovação, o aluno pode refazer a prova sem custo de taxa de reteste (verifique a regra específica do seu Detran estadual, pois a resolução federal prevê isenção da taxa de reteste apenas para a primeira reprovação).
Fase 3: Etapa Prática
- LADV: Emissão da Licença de Aprendizagem.
- Aulas: Mínimo de 2 horas (Carro ou Moto)
- Exame Prático: O candidato pode usar veículo próprio ou da autoescola para o exame (verifique a regulamentação local do seu Detran sobre adaptação de duplo comando em veículo próprio, que ainda gera debate).
PRAZOS E VALIDADES
| Item | Prazo / Validade | Regra Atualizada |
|---|---|---|
| Processo de Habilitação | Indeterminado | O prazo máximo de 12 meses para concluir a CNH foi extinto. O processo fica ativo enquanto o exame médico estiver válido. |
| Exame Médico | 5 ou 10 anos | Define a validade do processo ativo. |
| Exame Toxicológico | 90 dias (para uso) | Deve estar válido no momento da emissão da CNH. |
| PPD (Provisória) | 12 meses | Sem infrações graves/gravíssimas ou reincidência em médias. |
| CNH Definitiva | 10 anos | Para condutores com menos de 50 anos. |
Links e Sistemas Essenciais
- Portal de Serviços SENATRAN: Para validar certificados e cursos especializados.
- Resolução na Íntegra: Para consultar a letra da lei e defender seus processos.
- Painel e-CNH (SP): Se sua autoescola for de SP, o sistema Prodesp já foi atualizado para aceitar as 2 horas mínimas.
