Transporte Escolar na pandemia: GDF pagará benefício para prestadores desse serviço
Um dos setores que mais está sofrendo, economicamente, desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, é o do Transporte Escolar. “Desde que as escolas fecharam não temos trabalho. Em alguns casos ainda alguns pais mantiveram o pagamento da mensalidade, mas não são todos”, explica Ademir Fontana, que presta o serviço em Curitiba, no Paraná.
De acordo com o Sebrae, considerando os contratos firmados entre famílias e o prestador de serviço, e ainda as questões relacionadas aos direitos do consumidor, a única saída para estes embates é a negociação.
Benefício aos prestadores de serviço
No Distrito Federal, porém, a saída foi o pagamento de um benefício específico para esses profissionais. Desde ontem (13) foi liberado o pagamento do Programa Mobilidade Cidadã para cerca 1,8 mil donos de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo. Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), terão direito ao benefício quem presta serviço mediante concessão ou permissão do poder público e se encontrava devidamente cadastrado em 31 de janeiro de 2020.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o benefício tem como objetivo atender os profissionais que estão, desde março, impossibilitados de trabalhar.
“O fechamento das escolas e dos serviços de turismo, como medida de isolamento social em razão da Covid-19, acabou colocando esses permissionários em risco social, não tendo como gerar renda para pagar as contas e manter suas famílias”.
O auxílio será concedido em duas parcelas mensais, no valor de R$ 1,2 mil cada – podendo ser estendido por mais um mês, com o mesmo valor. A lista dos beneficiários reuniu os cadastros de permissionários fornecidos pelas Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur) e pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF).
Orientações do Procon
De acordo com o Procon do Paraná, nesse momento tão delicado de pandemia pelo Novo Coronavírus – Covid 19 em que toda a sociedade está sendo duramente penalizada, o acordo entre as partes é, sem dúvida, a melhor alternativa.
Além disso, o Procon-PR recomenda ao prestador de serviços de transporte escolar a negociação com seus clientes, propondo, por exemplo, a prorrogação do contrato para quando houver a reposição das aulas, a concessão de descontos ou a suspensão dos pagamentos enquanto durar a pandemia, já que alguns custos variáveis diminuíram em razão da suspensão das aulas, tais como: gastos com combustível, troca de pneus, manutenção dos carros, entre outros.
Todavia, caso o prestador não se manifeste positivamente e não haja acordo entre as partes, é possível a rescisão do contrato sem ônus para o consumidor.
Dicas para ações durante a pandemia
O Sebrae, em seu site, sugere algumas ideias de serviços ou adaptações que podem ser estudadas e implementadas neste momento de crise, no segmento de transporte escolar, diante da Covid-19.
Uma delas é utilizar os mesmos contratos existentes e propor alteração do objeto temporariamente do serviço. Isto é, utilizar a mesma linha/rota de busca/entrega das crianças, para efetuar entregas de produtos em geral de alimentação ou higiene por exemplo, desde que os clientes concentrassem suas compras em uma determinada região, privilegiando pequenos negócios, para evitar custos maiores de novos deslocamentos. Assim, esta proposta, evitaria o risco de contágio pelos pais (diminuindo saídas), e manteria o pagamento do serviço do transporte (mesmo que renegociado parcial ou integralmente).
Outra ideia, segundo o Sebrae, é analisar a possibilidade de transformar, mesmo que temporariamente, o negócio, pensando em utilizar o veículo para delivery de encomendas de compras pela internet (alta demanda), pois as vans escolares possuem espaço interno que pode ser adequado a este tipo de serviço. Procure se cadastrar em plataformas de entrega de mercadorias.
